Projeto: |
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PDL 128 14/12/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-128/2016
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0128-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0128-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 12 de 12/03/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Paulo Frange |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE EUGENIO PIROVANO LA BARBERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / EUGENIO MARIA LA BARBERA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0012-2017 ver documento Conj0013-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 15/12/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 15/12/2016 | Encaminhado em 16/12/2016 | CCJ | Recebido em 16/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | CCJ | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | EDUC | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 08/03/2017 | SGP21 | Recebido em 09/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | SGP23 | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 29/03/2017 | CCI.4 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | ARQUIVO | Recebido em 19/12/2017 | Encaminhado em 19/12/2017 | SGP22 | Recebido em 08/01/2018 | Encaminhado em 08/01/2018 | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |